POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES DO SITE WWW.DISCURSOSDEEVA.PT
[Versão 1.0 Data da última atualização: Agosto 2023]
A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.discursosdeeva.pt (doravante “Site”), pela Dra. Maria Corado, Psicóloga Clínica, inscrita na OPP com a cédula profissional nº.: 20577 (doravante “MCP” ou “DDE”) enquanto entidade responsável pelo tratamento. A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização disponíveis no Site.
O Utilizador poderá encontrar informação detalhada relativa à Política de Privacidade e Política de Cookies do Discursos de Eva nos pontos seguintes:
1. Recolha e tratamento de dados pessoais
2. Direitos do utilizador
3. Conservação dos dados pessoais
4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
5. Segurança
6. Cookies
7. Links para sites de terceiros
8. Transferências internacionais de dados
9. Reclamações
10. Questões e sugestões
11. Alterações à política de privacidade e política de cookies
1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Site do Discursos de Eva e os restantes sítios de produtos e serviços com as marcas Discursos de Eva e MariaCorado.Psicologias pertencem à Dra. Maria Corado, Psicóloga Clínica, inscrita na OPP com a cédula profissional nº.: 20577. O Site visa a divulgação de informação pertinente sobre as atividades e novidades relacionadas com o Discursos de Eva, com a MariaCorado.Psicologias e outras empresas do Grupo Maria Corado, assim como a prestação de serviços aos seus clientes e, público em geral. O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Tais dados serão tratados pelo Discursos de Eva para efeitos de: – Gestão da relação com os seus Clientes e Subscritores; – Prestação de serviços online: eBooks, AudioBooks, Subscrições Mensais, Palestras, Escutas de Psicologia Clínica, Merchandising, etc; – Pedido de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador; – Subscrição de updates: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para efeitos de envio de comunicações e informações relevantes.
2. DIREITOS DO UTILIZADOR
Nos termos da legislação aplicável, designadamente do Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento. Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contatos: E-mail: rgpd@discursosdeeva.pt Morada: Rua Mário Eloy, 9A – 1750-311 Lisboa
3. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.
4. EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES?
O Discursos de Eva poderá transmitir os seus dados pessoais: a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante do Discursos de Eva tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta do Discursos de Eva, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes; b) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. Em qualquer das situações acima mencionadas, o Discursos de Eva tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.
5. SEGURANÇA
O Discursos de Eva desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
6. COOKIES
Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor do Discursos de Eva. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais. Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, o Discursos de Eva poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores. Os “cookies” utilizados pelo Discursos de Eva respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal. Note que através do seu browser pode desativar os cookies, seja para o presente site, seja para todos os sites que visita. Com a aceitação da presente Política de Privacidade está a autorizar prévia e expressamente a utilização de “cookies”. Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do browser. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o Utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org.
7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. O Discursos de Eva não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos. O Discursos de Eva não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site do Discursos de Eva com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador. A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site do Discursos de Eva.
8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
O Discursos de Eva poderá transferir dados pessoais para países terceiros (fora da União Europeia ou Espaço Económico Europeu), no âmbito das finalidades previstas na presente Política, em relação aos quais não existe uma decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia. Nesse caso, o Discursos de Eva compromete-se a adotar as medidas de segurança adequadas para assegurar a confidencialidade e proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Pode solicitar informações adicionais, mediante pedido escrito dirigido por email para: rgpd@discursosdeeva.pt
9. RECLAMAÇÕES
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo Discursos de Eva viola o regime legal em vigor a cada momento.
10. QUESTÕES E SUGESTÕES
O Utilizador poderá contactar o Discursos de Eva sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos segintes contatos: Telefone: (+351) 000 000 000 E-mail: rgpd@discursosdeeva.pt Morada: Rua Mário Eloy, 9A – 1750-311 Lisboa
11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES
O Discursos de Eva reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.
